O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho voltado para a segurança pública. A equipe será cordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e contará com mais oito integrantes, inclusive o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que foi confirmado para o Ministério da Defesa.
O grupo de trabalho encerrará suas atividades com apresentação de relatório e propostas até 31 de julho de 2020. Antes da criação do grupo, Toffoli conversou com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Também houve reuniões de Bolsonaro com integrantes do Supremo. Moraes foi escolhido por ter sido ministro da Justiça e conhecer bem a estrutura.
Além de Moraes e Fernando Azevedo e Silva, farão parte do grupo de trabalho Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do CNJ, Carlos Vieira von Adamek, secretário-geral do CNJ, e Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
Também integram o trabalho Márcio Evangelista Ferreira da Silva, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da presidência e coordenador do DMF/CNJ, e Cesar Mecchi Morales, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho diz que as atividades são destinadas “à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre eficiência judicial e melhoria da segurança pública”.
O objetivo do grupo de trabalho é coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário para aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública. As atribuições incluem promover estudos sobre reflexos, no âmbito do Poder Judiciário, de políticas públicas relacionadas à temática da segurança pública.
Também está no cronograma de atividades sugerir diagnósticos; identificar possibilidades de cooperação com órgãos do Poder Executivo, tendo por objeto a promoção de maior eficiência das decisões judiciais e o aprimoramento das políticas de segurança pública; e apresentar propostas.
Edição: Nádia Franco
